TJAL — 07396806320138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d6d124f42da4704322fa7040353cc6e0a479b7d70b593455487c87f9a45cbd8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-24 a 2024-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-12
Publicação (TPU 92)
2023-10-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-11
Desistência (TPU 463)
2021-02-10
Reativação (TPU 849)
2021-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-10
Provisório (TPU 245)
2020-03-28
(TPU )
2020-03-13
(TPU )
2020-01-25
(TPU )
2020-01-11
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-11T15:33:53.000Z — Desistência (TPU 463)
  2. 2024-05-29T19:01:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2021-02-10T10:16:42.000Z — Provisório (TPU 245)
  4. 2016-01-20T13:05:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2014-10-14T09:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-10-14T09:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-06-03T16:42:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2019-02-25T13:32:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2023-10-11T19:31:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2015-08-04T09:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2014-10-14T09:28:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2018-07-12T14:38:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2019-04-01T11:13:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2014-09-04T11:24:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-03-21T06:05:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2018-06-18T18:20:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2019-03-21T06:05:33.000Z — Provisório (TPU 245)
  18. 2018-06-29T08:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-05-29T19:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2014-06-10T12:43:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-01-24T08:35:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  22. 2014-10-14T09:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2019-03-21T06:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2018-06-18T18:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2021-02-10T11:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2016-01-20T13:04:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2023-10-12T10:45:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2021-02-10T10:12:10.000Z — Reativação (TPU 849)
  29. 2014-10-21T09:05:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-10-13T02:17:22.000Z — (TPU )
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  31. 2020-03-28T02:32:36.000Z — (TPU )
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  32. 2020-03-13T22:54:12.000Z — (TPU )
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  36. 2019-12-21T01:22:22.000Z — (TPU )
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.