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TRE-AL — 06006853120206020021

Classe: RepresentaçãoOrgao: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARESGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dc153be9bea36b0fa392aeb72ebfb5f7c66b484fae2ca30fd9f9c4a5aa143ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-13 a 2021-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-30: Definitivo (TPU 246)
2021-09-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-02: Documento (TPU 581)
2021-03-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-02: Remessa (TPU 123)
2021-02-24: Em Secretaria (TPU 12268)
2021-02-24: Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2021-02-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 12637

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-13T15:24:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T15:58:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-09T11:10:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-18T10:37:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-02-18T10:37:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-18T10:37:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-18T14:21:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-02-23T09:42:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-02-23T09:42:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T16:12:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-04T13:59:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-30T17:22:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-18T10:38:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-18T10:38:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-02-18T10:38:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-02-18T10:38:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-02-18T10:38:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16209",
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  }
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2021-02-18T20:17:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-02-18T20:17:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-18T20:17:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-18T20:17:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-18T20:17:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-18T20:17:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-18T20:17:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-02-18T20:17:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-18T20:17:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16209",
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  }
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```
2021-02-19T02:33:47.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
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```
2021-02-19T02:33:50.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16209",
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```
2021-02-19T02:33:53.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
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2021-02-23T02:57:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T02:57:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T02:57:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T09:40:18.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T09:43:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06003091720246110001 — Representação · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MT
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES / 01ª Zona Eleitoral
TSE — 06004501120246260424 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES / GABINETE STF3
TRE-SC — 06000419320266240012 — Representação · 2026-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES / 12 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004505120246050050 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES / GABINETE STF2
TRE-AM — 06004531720246040023 — Representação · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES / 23 ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001488320246170051 — Representação · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES / CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004466620246260361 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES / GABINETE STJ1
TRE-RJ — 06000807220206190131 — Representação · 2020-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES / 131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ