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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PE 06001195920206170023

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e76a9aa3a908a93ec92e534f59b1a663cd02f308ae219d5d2b4540d290ae6013

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2020-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-10-09 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-10-09 — Alteração do Nome para Urna Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2020-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-10-12 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2020-10-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-10-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-10-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-10-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-23 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-10-29
Documento (TPU 581)
2020-10-26
Definitivo (TPU 246)
2020-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-15
Petição (TPU 85)
2020-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-14
Documento (TPU 581)
2020-10-14
Documento (TPU 581)
2020-10-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-23T19:13:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-09T14:19:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-10-10T18:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-09-24T00:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-24T00:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-24T00:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-24T00:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-24T00:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-24T00:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-09-24T00:42:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-10-09T16:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-14T12:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-10-14T12:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-14T12:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-14T12:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-15T13:33:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-18T07:24:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-18T07:25:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-23T17:48:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-29T15:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-09-23T19:13:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-09T17:08:49.000Z — Alteração do Nome para Urna (TPU 15097)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-12T14:04:49.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-26T08:50:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-26T08:50:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-11-19T21:10:10.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.