TRE-AL — 06000047020246020005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc9fa134c0fa1be47fa0a6f85570da1db5b2a342dc343afb038708d453aad873
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-08 a 2025-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-09
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-08T09:15:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2025-05-08T07:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2025-05-08T07:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2025-05-09T00:51:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2025-05-09T00:51:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2025-05-09T16:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2025-05-15T02:32:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2025-05-15T02:35:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2025-05-23T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2025-05-29T11:46:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2025-05-29T12:14:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2025-05-29T12:34:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2025-05-29T12:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2024-02-08T09:15:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2024-02-16T08:44:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2024-02-16T08:44:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2024-03-26T10:03:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2024-03-26T10:03:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2025-05-08T07:28:11.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2025-05-08T07:28:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2025-05-29T12:35:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2025-05-29T12:35:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000252620246260022 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS
- TRE-CE — 00001155120166060077 — Prestação de Contas · 2016-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- TRE-PR — 06000387020256160021 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos
- TRE-SP — 06000253520266260061 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
- TRE-PR — 06000386920256160183 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 183ª zona eleitoral-Campo Mourão
- TRE-PB — 06002132020246150056 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB
- TRE-MG — 06000068020246130216 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
- TRE-GO — 06000053420266090088 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 088ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MARA ROSA