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TRF5 — 00039456620234058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19a572bc0a358c6a74455702d66425ff6d5386905684cfa5fcce1f6973a7a941

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-09 a 2024-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-05
Remessa (TPU 123)
2024-03-01
Documento (TPU 581)
2024-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-24
Mérito (TPU 12200)
2024-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-24
Não-Provimento (TPU 239)
2024-01-24
Petição (TPU 85)
2024-01-23
Petição (TPU 85)
2024-01-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas

  1. 2023-08-09T20:36:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-08-10T14:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-08-29T00:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2023-09-05T00:06:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2023-09-08T06:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2023-12-01T11:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-12-01T11:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-12-01T11:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2024-01-21T11:05:19.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2024-01-23T10:42:32.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2024-01-24T11:39:21.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2024-01-24T13:35:23.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  13. 2024-01-24T13:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2024-02-21T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-03-01T00:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-03-01T00:04:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2024-03-01T00:04:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2024-03-05T05:41:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  19. 2023-08-09T20:36:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2023-08-10T16:45:53.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  21. 2023-12-01T11:48:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2024-01-24T11:40:49.000Z — Mérito (TPU 12200)
  23. 2024-03-05T05:41:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.