TJAP — 00021648120228030009

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cafaa42a88c390d9924744df185967a7729d46f503ce6e35133300d88730140

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-17 a 2022-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-24
Definitivo (TPU 246)
2022-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-09-20
Recebimento (TPU 132)
2022-09-20
Conclusão (TPU 51)
2022-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-19
Remessa (TPU 123)
2022-09-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-17T11:44:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2022-09-19T13:27:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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      ],
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    }
  3. 2022-09-20T08:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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      ],
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        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  4. 2022-09-19T13:26:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  5. 2022-09-19T13:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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    }
  6. 2022-09-20T08:05:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  7. 2022-09-20T12:32:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "6406",
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    }
  8. 2022-10-06T14:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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    }
  9. 2022-10-24T14:11:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.