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TJBA — 80046208520218050124

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dd3575d3a730f963ee4f959b2f8e3aaa64a36c49f6cce140de17d0ae7d4cfa6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-01 a 2022-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-22
Definitivo (TPU 246)
2022-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-31
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-05-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-30
Conclusão (TPU 51)
2022-05-30
Documento (TPU 581)
2022-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-11-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
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    "codigo": "4892",
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  5. 2022-02-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-02-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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  7. 2022-03-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "4892",
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  }
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  8. 2022-05-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
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  9. 2022-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}
  10. 2022-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}
  11. 2022-06-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
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    "codigo": "4892",
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  12. 2022-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
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  13. 2021-11-03T00:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-11-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
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  15. 2021-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
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  16. 2022-03-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
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  17. 2022-03-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}
  18. 2022-05-31T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}
  19. 2022-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}
  20. 2022-09-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}
  21. 2022-09-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.