TJAP — 00021647620208030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a27a135e29501549195f61beda01f2c0f7a80ba63b9c63ee004513a09f7282d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-20 a 2020-04-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-25
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2020-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-12
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-02-28
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liberdade Provisória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-20T07:54:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75533", "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ" } } - 2020-03-12T11:24:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75533", "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ" } } - 2020-03-18T10:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75533", "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ" } } - 2020-01-22T07:54:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75533", "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ" } } - 2020-02-18T12:16:21.000Z — Prisão (TPU 128)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75533", "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ" } } - 2020-02-18T12:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75533", "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ" } } - 2020-02-18T13:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75533", "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ" } } - 2020-02-19T12:43:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75533", "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ" } } - 2020-02-28T07:44:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75533", "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ" } } - 2020-02-29T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75533", "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ" } } - 2020-03-12T11:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75533", "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ" } } - 2020-03-17T07:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75533", "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ" } } - 2020-03-18T10:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75533", "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ" } } - 2020-03-25T14:56:45.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75533", "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ" } } - 2020-04-06T11:35:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75533", "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00032236020248030001 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJAP — 00032426320248030002 — Relaxamento de Prisão · 2024-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPA — 00003404020108140094 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2010-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- TJAP — 00031680520218030005 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- TJPA — 00003416320208140065 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA
- TJMA — 00002165620198100093 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- TJPA — 00003411220198140061 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ / VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ
- TJMA — 00002154020138100139 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2013-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
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