Ir ao conteúdo

TRT6 — 00000759020265060016

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: RECIFE - 16A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d336ec79e4bf44cfb7917bd11af9eea731737c5e053fda71c30c07435ac77486

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-27 a 2026-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-10: Publicação (TPU 92)
2026-08-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-10: Publicação (TPU 92)
2026-08-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Moradia | Tutela de Urgência

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-27T10:40:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2026-02-02T11:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2026-02-03T10:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2026-02-03T14:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2026-02-03T14:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2026-02-04T04:26:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```

2026-02-04T04:26:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2026-02-06T14:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2026-02-09T04:08:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```

2026-02-09T04:08:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2026-02-26T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```

2026-03-26T09:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2026-04-29T10:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2026-04-29T10:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2026-04-29T10:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2026-04-29T10:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2026-04-29T10:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2026-05-04T05:16:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```

2026-05-04T05:16:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2026-05-04T05:16:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```

2026-05-04T05:16:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2026-05-04T05:16:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```

2026-05-04T05:16:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2026-05-04T05:16:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```

2026-05-04T05:16:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2026-05-04T05:16:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```

2026-05-04T05:16:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2026-05-27T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```
2026-05-27T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```
2026-05-27T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```
2026-05-27T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```
2026-05-27T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```

2026-06-02T15:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2026-06-02T15:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2026-06-03T04:36:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```

2026-06-03T04:36:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2026-06-03T04:36:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```

2026-06-03T04:36:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2026-06-12T00:18:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```
2026-06-12T00:18:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT20 — 00002322220255200012 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT20
- Órgão julgador: RECIFE - 16A VARA / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
TRT18 — 00004358620265180017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT18
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 16A VARA / Goiânia - 17a Vara
TRT9 — 00000673120235090018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT9
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 16A VARA / 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
TRT23 — 00001681620265230037 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Órgão julgador: RECIFE - 16A VARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT24 — 00242192420225240031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT24
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 16A VARA / VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA
TRT18 — 00004317620265180008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT18
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 16A VARA / Goiânia - 08a Vara
TRT11 — 00001862720265110019 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT11
- Órgão julgador: RECIFE - 16A VARA / 19ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT18 — 00004275820155180191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT18
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 16A VARA / Mineiros