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TJMT — 00002837420068110052

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 764209aadadf091d2cd3842e068f21a12a908b8341d8b75ecec106d1ed3be13f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 313 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-26 a 2021-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-25: Definitivo (TPU 246)
2020-11-25: Remessa (TPU 123)
2020-06-18: Publicação (TPU 92)
2020-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-11: Publicação (TPU 92)
2020-02-07: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 313. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-02-26T17:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-23T16:07:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-26T13:03:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-06-30T14:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-07-10T16:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-07-12T12:45:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-07-26T08:38:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-07-26T15:08:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-08-09T12:11:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-08-09T14:49:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-08-21T14:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-23T13:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-28T16:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-08-28T17:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-30T15:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-30T15:32:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2007-02-23T12:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-23T12:46:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-05T13:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-20T14:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-04T17:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-16T14:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-16T16:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-22T12:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-22T12:49:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-07-03T16:44:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-03T16:44:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-07-08T12:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-07-08T14:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-22T12:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-22T12:56:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-08-01T14:47:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-08-01T14:47:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-08-19T11:37:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-19T11:37:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
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2008-08-27T12:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2009-03-11T13:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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}

2009-06-26T13:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80009391620198050080 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMA — 00001785220158100071 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
TRF1 — 00002204220154013901 — Execução Fiscal · 2014-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 02ª - Marabá
TRF1 — 00002214820154013603 — Execução Fiscal · 2015-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 01ª Rondonópolis
TJBA — 07000319419958050080 — Execução Fiscal · 1995-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 07001387019978050080 — Execução Fiscal · 1997-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00000639120194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
TRF1 — 00002215320164013202 — Execução Fiscal · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 05ª - Manaus