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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crime Tentado — TJPA 00002764620098140003

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE ALENQUERGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b3d22da694e3fe327c01aed43813888bb1b4ddb279b0b305f226d2305cd75e7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-03-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2009-08-24 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2009-11-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2014-04-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2015-02-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2015-03-11 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-03-11 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-04-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2015-04-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2015-04-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-04-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-10-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2022-02-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-02-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2022-02-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-25 no assunto oficial «Crime Tentado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-27 a 2022-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-25
Definitivo (TPU 246)
2022-02-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-19
(TPU )
2021-05-19
(TPU )
2020-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-10
Mandado (TPU 106)
2015-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-10
Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-08-24T17:07:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  2. 2015-04-10T12:13:16.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  3. 2009-03-27T11:17:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  4. 2009-03-30T00:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  5. 2009-09-24T07:34:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  6. 2009-11-25T04:23:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  7. 2014-03-18T13:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  8. 2015-02-23T12:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  9. 2015-03-11T08:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  10. 2015-04-10T12:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  11. 2015-04-10T12:13:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  12. 2015-04-22T08:58:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  13. 2022-02-04T11:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  14. 2009-11-23T05:57:01.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  15. 2009-11-24T05:56:02.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  16. 2021-05-19T11:36:06.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  17. 2021-05-19T11:36:07.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  18. 2014-04-02T09:49:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  19. 2015-02-25T11:26:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  20. 2015-03-11T08:26:52.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  21. 2020-10-07T13:29:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  22. 2020-10-07T13:29:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  23. 2022-02-24T12:19:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  24. 2022-02-25T09:42:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  25. 2022-02-25T09:43:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.