Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PB 06002240520206150019

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f88c092963a204f4fb43d05c9bfa319a0a60e1210c6972525ce32d2a0448e55

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2021-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2021-06-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2021-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-07-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-07-05 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2021-07-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2021-07-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2021-07-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2021-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2021-07-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-07-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-07-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2021-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-19 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-23 a 2021-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-19
Definitivo (TPU 246)
2021-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-07
Petição (TPU 85)
2021-07-06
Publicação (TPU 92)
2021-07-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-23T14:29:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  2. 2021-01-13T09:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  3. 2021-03-25T09:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  4. 2021-06-28T10:45:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  5. 2021-07-01T09:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  6. 2021-07-07T10:40:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  7. 2020-10-30T21:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  8. 2020-12-15T11:39:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  9. 2020-12-15T11:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  10. 2020-12-15T11:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  11. 2020-12-15T11:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  12. 2020-12-15T11:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  13. 2020-12-15T11:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  14. 2020-12-15T11:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  15. 2020-12-15T22:16:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  16. 2021-05-04T12:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  17. 2021-06-22T11:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  18. 2021-07-05T11:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  19. 2021-07-05T11:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  20. 2021-07-05T11:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  21. 2021-07-06T02:23:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  22. 2021-07-06T02:23:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  23. 2021-07-10T02:28:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  24. 2021-07-10T02:28:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  25. 2021-07-19T12:02:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  26. 2020-10-23T14:29:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  27. 2021-02-10T09:46:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  28. 2021-04-08T10:20:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  29. 2021-07-05T10:02:19.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  30. 2021-07-05T11:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  31. 2021-07-05T11:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  32. 2021-07-05T11:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  33. 2021-07-05T11:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  34. 2021-07-05T17:47:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  35. 2021-07-05T17:47:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  36. 2021-07-05T17:47:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  37. 2021-07-19T12:33:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  38. 2021-07-19T12:33:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.