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TJBA — 00016502520188050103

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUSGrau: JEData Ajuizamento: 2018-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 769607df86c228e3b84ccf0d2486414fdf40dfcbd492cb48c1229635c61662e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-01 a 2020-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-01: Mandado (TPU 106)
2020-11-25: Entrega de Documento (TPU 12189)
2020-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23: Definitivo (TPU 246)
2020-11-23: Petição (TPU 85)
2020-11-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-20: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-17: Prescrição (TPU 11878)
2020-11-12: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-01T10:23:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-01T11:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-02T11:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-03-06T12:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-03-07T09:31:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-03-13T01:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-05-23T10:17:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-06-05T02:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-09-21T10:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-09-21T10:16:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-10-02T01:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-21T09:22:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-10T13:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-10T13:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-10T22:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-12T12:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-12T12:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-12T12:17:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-19T12:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-19T12:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-20T16:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-23T10:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-23T10:47:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-25T06:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-25T10:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-12-01T19:26:06.000Z — Mandado (TPU 106)

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2018-03-02T10:23:57.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2018-04-12T04:39:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2018-07-05T04:47:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2018-11-01T04:13:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-11-23T10:47:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2020-11-25T10:32:00.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)

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2018-03-01T10:23:57.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-01T11:03:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-11-17T16:30:26.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025111220208030001 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJPB — 00005900620188150631 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / Vara Única de Juazeirinho
TJMS — 00002048820218120037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / Vara Única
TJGO — 00180359520188090116 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJSP — 00120826520148260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
TJMS — 00002043320218120023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / Vara Única
TJAP — 00025041320228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJES — 00001405820188080049 — Inquérito Policial · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE