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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT4 00008455820125040104

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0069504bfe24d52176a27ef20465976bae4d7d68e2e48c9b6bf99053abd4bb0e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-09-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2025-09-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2025-09-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2025-09-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2025-09-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2025-09-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2025-09-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2025-11-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2025-11-05 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2025-11-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2025-12-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2026-01-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2026-01-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2026-01-12 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2026-01-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2026-01-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2026-01-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-09-22 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-12-11 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-01-12 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T20:15:58.070000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120830030000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-08-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0069504bfe24d52176a27ef20465976bae4d7d68e2e48c9b6bf99053abd4bb0e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-11 a 2026-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-12
Definitivo (TPU 246)
2026-01-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-01-12
Conclusão (TPU 15101)
2026-01-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-01-12
Conclusão (TPU 51)
2026-01-12
Conclusão (TPU 51)
2025-12-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-11T11:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  2. 2025-09-11T15:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  3. 2025-09-11T15:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  4. 2025-09-11T15:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  5. 2025-09-12T05:53:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  6. 2025-09-12T05:53:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  7. 2025-09-12T05:53:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  8. 2025-09-12T05:53:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  9. 2025-09-12T18:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  10. 2025-09-20T00:32:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  11. 2025-09-22T08:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  12. 2025-09-23T00:35:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  13. 2025-09-23T00:35:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  14. 2025-09-23T00:35:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  15. 2025-11-05T14:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  16. 2025-11-19T00:22:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  17. 2026-01-12T12:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  18. 2026-01-12T12:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  19. 2025-09-11T11:12:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  20. 2025-09-11T15:44:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  21. 2025-09-22T08:14:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  22. 2025-11-05T14:33:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  23. 2025-12-11T08:55:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  24. 2026-01-12T11:47:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  25. 2026-01-12T12:05:31.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  26. 2026-01-12T12:33:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  27. 2026-01-12T12:35:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.