Prestação de Contas — TRE-MT 00000391020196110036

Classe: Prestação de ContasOrgao: 36ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa70b93161ebf53c9b290a919285a0a85fc97c2be2ba080669a1536f403ab2af

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-08-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-08-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-08-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-09-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-09-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-09-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2019-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2019-10-24 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-10-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2019-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-24 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-04 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-25
Definitivo (TPU 246)
2019-10-24
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-24
Registro Processual (TPU 12296)
2019-09-19
Definitivo (TPU 246)
2019-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-18
Documento (TPU 581)
2019-09-17
Documento (TPU 581)
2019-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-04T13:22:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-05-24T09:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2019-05-24T12:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2019-08-05T10:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2019-08-06T10:29:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2019-08-09T08:34:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2019-08-27T13:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2019-09-09T09:46:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2019-09-17T09:06:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2019-09-18T10:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ]
    }
  11. 2019-10-24T10:30:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  12. 2021-05-28T13:50:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  13. 2019-08-06T11:20:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-08-06T11:21:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2019-09-11T10:04:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2019-09-11T10:08:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2019-04-04T09:39:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2019-04-04T13:22:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-08-08T13:23:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-09-06T07:57:37.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  21. 2019-09-06T07:57:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-09-10T11:49:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-09-12T10:24:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-09-12T10:33:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-09-19T10:33:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-09-19T10:35:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2019-10-24T09:18:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2019-10-25T08:24:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2021-05-28T13:47:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  30. 2021-05-28T13:51:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.