STJ — 00000103520058160006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffa91567ae608a4b73fd4a5f463665ec9775857478b20c4822f9ea9c737ca545
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas
- 2013-05-22T13:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-11-05T15:00:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2014-09-25T12:03:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2014-09-25T14:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-04-07T18:32:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2016-04-07T19:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-03-21T20:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2018-03-21T20:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2018-03-21T20:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2018-03-21T20:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2018-04-03T16:55:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-21T18:17:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-21T18:31:44.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2018-03-21T18:31:45.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2018-03-21T18:32:28.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2018-03-21T18:32:29.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2018-03-23T05:11:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-23T05:11:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-11T15:36:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-11T15:36:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-11-04T13:38:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-22T19:08:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-22T19:08:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-03T16:55:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPA — 00002887520188140090 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00143558920068260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-10-05 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00095857720118260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-06-22 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023618920248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-07 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176471820188090174 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-02-22 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002882720058140027 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-12-13 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00175760620138090137 — Inquérito Policial · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00002000320208120032 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada