Cumprimento de sentença — Indenização por Dano Material — TJAP 00021974020238030008

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c32204d19ad86822e3fcda5e60f50b99174377d2a64d98945800c29dea8fa5d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 189 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-10-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2024-07-01 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  3. 2024-07-10 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2024-09-02 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2025-03-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  6. 2025-07-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  7. 2026-04-14 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2026-04-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  9. 2026-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  10. 2026-05-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  11. 2026-05-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  12. 2026-06-09 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  13. 2026-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  14. 2026-06-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  15. 2026-07-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  16. 2026-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  17. 2026-08-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  18. 2026-08-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Material» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-07-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95
  2. Que questão do assunto «Indenização por Dano Material» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-07-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. Que questão do assunto «Indenização por Dano Material» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-09-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 189 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-05 a 2026-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-19
Documento (TPU 581)
2026-08-18
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2026-08-18
Documento (TPU 581)
2026-08-05
Conclusão (TPU 51)
2026-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-29
Petição (TPU 85)
2026-07-17
Confirmada (TPU 12283)
2026-07-06
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-07-02
Documento (TPU 581)
2026-07-02
Documento (TPU 581)
2026-06-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-06-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 189. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-03T20:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  2. 2023-10-05T10:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-10-05T14:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  4. 2023-10-27T11:28:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  5. 2023-11-17T10:12:15.000Z — Audiência do art. 334 CPC (TPU 12624)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "designada",
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        }
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    }
  6. 2023-11-17T12:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Mandado",
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        }
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  7. 2024-01-25T10:17:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
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  8. 2024-01-31T11:31:16.000Z — Audiência do art. 334 CPC (TPU 12624)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
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          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
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  9. 2024-01-31T11:39:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
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    }
  10. 2024-01-31T12:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
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  11. 2024-02-01T19:18:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }
  12. 2024-02-07T09:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }
  13. 2024-02-20T16:02:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "6160",
        "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }
  14. 2024-02-26T13:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6160",
        "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }
  15. 2024-02-26T13:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6160",
        "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }
  16. 2024-02-26T19:52:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6160",
        "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }
  17. 2024-03-04T11:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6160",
        "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }
  18. 2024-03-21T16:02:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "extensão de unidade judiciária",
          "valor": 89
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6160",
        "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }
  19. 2024-04-22T15:24:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6160",
        "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }
  20. 2024-04-26T07:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6160",
        "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }
  21. 2024-04-26T07:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6160",
        "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }
  22. 2024-06-13T23:33:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6160",
        "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }
  23. 2024-06-17T10:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 107
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6160",
        "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }
  24. 2024-06-17T10:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }
  25. 2024-07-01T09:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6160",
        "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }
  26. 2024-07-10T09:20:08.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6160",
        "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
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    }
  27. 2024-07-17T11:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6160",
        "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }
  28. 2024-07-17T11:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6160",
        "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
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    }
  29. 2024-07-17T11:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6160",
        "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }
  30. 2024-07-24T10:58:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6160",
        "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }
  31. 2024-07-24T10:58:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6160",
        "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }
  32. 2024-07-24T10:58:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6160",
        "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }
  33. 2024-08-14T11:30:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6160",
        "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }
  34. 2024-08-14T11:30:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6160",
        "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }
  35. 2024-08-30T19:21:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6160",
        "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }
  36. 2024-09-02T16:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6160",
        "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }
  37. 2024-09-02T16:22:38.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6160",
        "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }
  38. 2024-09-02T16:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6160",
        "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }
  39. 2024-09-17T10:50:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6160",
        "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }
  40. 2024-11-27T19:43:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6160",
        "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.