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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000111120116210144

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 144 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d650a0bb19f4562d07a2725c7a2a41cd39679308f8ee4da97304048f24c2beba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-06 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2011-06-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2011-06-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2011-07-05 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2011-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2011-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2011-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2011-10-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2011-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2011-10-20 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2011-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2018-04-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2018-04-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2018-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-10 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-29T22:42:50.987000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110506150144
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-05-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d650a0bb19f4562d07a2725c7a2a41cd39679308f8ee4da97304048f24c2beba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-06 a 2021-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-10
Definitivo (TPU 246)
2018-04-10
Desarquivamento (TPU 893)
2018-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-10-20
Definitivo (TPU 246)
2011-10-20
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2011-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-10-20
Publicação (TPU 92)
2011-08-18
Recebimento (TPU 132)
2011-08-18
Recebimento (TPU 132)
2011-08-18
Conclusão (TPU 51)
2011-07-05
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-06T15:01:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2011-05-11T13:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2011-06-09T17:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2011-08-18T14:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2011-06-09T17:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2011-06-27T15:39:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2011-10-20T14:39:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-04-10T15:04:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2011-05-17T17:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2011-06-09T17:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2011-06-09T17:54:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2011-07-05T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2011-08-18T14:24:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2011-08-18T14:26:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2011-10-20T14:39:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2011-10-20T14:40:35.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2011-10-20T14:41:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2018-04-10T15:03:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2018-04-10T15:04:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-10-18T13:09:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.