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Reclamação Pré-processual — Investigação de Paternidade — TJAC 00022127020178010009

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Senador GuiomardGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 215ff92f30987d7fe6fbda944559e01f04625c360bbbc789739af20c43f42098

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Investigação de paternidade: provas e efeitos

Tema documentado no texto da fonte

A ausência do nome do pai no registro não impede que o filho busque o reconhecimento em qualquer fase da vida. A investigação de paternidade é uma ação de estado: procura definir juridicamente a filiação por exame genético e por outros elementos lícitos, sem transformar a narrativa de nenhuma das partes em resultado antecipado. A estratégia muda quando o

Trecho de Investigação de paternidade: provas e efeitos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: investigacao, paternidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 109b3d11d744d187b660e621a84079926da5e49eaba820033d28ee71101de1b8
  • Registro documental: 215ff92f30987d7fe6fbda944559e01f04625c360bbbc789739af20c43f42098
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-12-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2017-12-04 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-12-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-12-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-12-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2017-12-15 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-12-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-12-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2018-01-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2018-03-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2018-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2018-03-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-03-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-03-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Investigação de Paternidade» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2018-03-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-04 a 2018-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-20
Documento (TPU 581)
2018-03-20
Homologação de Transação (TPU 466)
2018-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-20
Definitivo (TPU 246)
2018-03-05
Conclusão (TPU 51)
2018-01-16
Documento (TPU 581)
2017-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-15
Documento (TPU 581)
2017-12-15
Documento (TPU 581)
2017-12-15
Audiência (TPU 970)
2017-12-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Investigação de Paternidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-05T13:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-03-20T13:16:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2017-12-15T09:00:20.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2017-12-04T14:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Ofício",
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    }
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  5. 2017-12-04T14:40:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  6. 2017-12-04T14:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-12-04T14:38:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-12-04T14:46:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-12-15T09:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-12-15T09:01:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-12-15T09:05:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2018-01-16T11:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  13. 2018-03-05T13:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "nome": "para julgamento",
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    }
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  14. 2018-03-20T13:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
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  15. 2018-03-20T11:28:36.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  16. 2018-03-20T13:14:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  17. 2017-12-15T10:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.