TJMA — 00000047220198100113
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d4aa5f4660be678763a982e1993d6727e895f4cc7484860b33e5af9e5b7e6c5
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública
Movimentações públicas
- 2020-12-01T13:30:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2021-01-13T11:22:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2021-01-18T11:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2023-03-03T18:10:11.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2023-03-08T14:28:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2023-07-23T15:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2023-08-01T14:50:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2023-08-03T15:14:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2023-08-03T15:14:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2024-02-20T09:14:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2024-06-05T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2019-04-11T15:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2019-08-16T14:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2019-09-11T09:18:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2019-12-10T14:11:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2019-12-10T15:57:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2020-01-08T17:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2020-01-13T14:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2020-02-14T11:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2020-02-21T15:14:46.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2020-02-28T11:55:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2020-03-17T17:45:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2019-02-11T08:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2020-03-19T09:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2020-07-21T11:28:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2020-08-17T15:15:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2020-08-17T15:49:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2020-08-26T15:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2020-08-28T10:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2020-10-09T14:14:14.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2020-10-19T15:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2020-10-23T16:50:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2020-10-29T11:21:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2020-11-16T15:05:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "Defensoria P�blica", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2020-12-01T13:28:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2020-12-01T13:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2021-10-26T12:10:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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