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TJTO — 50121480920118272729

Classe: DúvidaOrgao: Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9d742834fb3120e611bf7457366bd42f309cfab701fb239e246cc201d5b4ff5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-07 a 2018-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-02: Redistribuição (TPU 36)
2017-08-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-17: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-08-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-06-29: Confirmada (TPU 12266)
2017-06-20: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-06-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-06-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-04-27: Remessa (TPU 123)
2017-04-20: Procedência (TPU 219)
2017-02-24: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bloqueio de Matrícula

Ver outros registros do assunto TPU 7899

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-11-07T10:00:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2014-11-13T16:50:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2015-05-08T09:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2015-05-15T09:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2017-02-24T15:56:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2017-04-27T08:18:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2017-06-20T22:22:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2017-08-17T10:50:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2018-08-02T16:15:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2014-11-13T17:44:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2014-11-14T17:52:53.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2015-05-14T18:08:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2015-06-26T16:21:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2017-04-20T11:00:24.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2017-06-19T10:04:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2017-06-19T10:04:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2017-06-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2017-08-11T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2017-08-21T11:11:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2017-08-21T11:11:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001937220048180042 — Procedimento Comum Cível · 2004-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas / Vara de Conflitos Fundiários
TJMA — 00002134820188100122 — Ação Civil Pública · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Classe processual: Dúvida / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O
TJPA — 00003292520178140301 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas / 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
TJPI — 00001839320128180059 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJRR — 08012102720228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas / VARA CÍVEL 1º TITULAR
TJPA — 00003080520118140125 — Processo Administrativo · 2011-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas / VARA AGRÁRIA DE MARABÁ
TJPA — 00003057420208140015 — Processo Administrativo · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas / VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL
STJ — 00003912620138180000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas / PRESIDÃNCIA

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