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TSE — 06002743220256000000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2025-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e33ca594b1e31d5677d5577b2ecb8501dbb4c2f30c2f4bd7e888e4993b2444b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-10 a 2026-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-16: Definitivo (TPU 246)
2026-03-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-16: Documento (TPU 581)
2026-03-16: Documento (TPU 581)
2025-11-27: Petição (TPU 85)
2025-11-27: Petição (TPU 85)
2025-08-20: Recebimento (TPU 132)
2025-08-20: Recebimento (TPU 132)
2025-08-20: Publicação (TPU 92)
2025-08-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-20: Documento (TPU 581)
2025-08-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

Ver outros registros do assunto TPU 11776

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-05-10T00:01:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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2025-05-12T12:42:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2025-05-15T18:26:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-19T11:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2025-05-23T16:35:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-03T12:34:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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    "codigo": "82604",
    "nome": "GABINETE JURISTA 1"
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2025-06-03T12:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2025-08-01T14:28:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
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2025-08-05T09:15:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2025-08-05T09:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "82604",
    "nome": "GABINETE JURISTA 1"
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2025-08-19T16:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "82604",
    "nome": "GABINETE JURISTA 1"
  }
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2025-08-19T16:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "82604",
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2025-08-19T16:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "82604",
    "nome": "GABINETE JURISTA 1"
  }
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2025-08-20T10:27:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "82604",
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  }
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2025-08-20T13:53:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "82604",
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2025-08-20T18:49:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "82604",
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  }
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2025-11-27T14:45:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82604",
    "nome": "GABINETE JURISTA 1"
  }
}

2025-11-27T14:46:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "82604",
    "nome": "GABINETE JURISTA 1"
  }
}

2026-03-16T16:58:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82604",
    "nome": "GABINETE JURISTA 1"
  }
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2026-03-16T16:59:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "82604",
    "nome": "GABINETE JURISTA 1"
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}

2025-06-03T02:32:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-08-19T10:47:43.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2025-08-20T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "GABINETE JURISTA 1"
  }
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```

2025-08-20T00:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "82604",
    "nome": "GABINETE JURISTA 1"
  }
}

2025-05-12T13:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82604",
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  }
}

2025-05-15T18:26:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82604",
    "nome": "GABINETE JURISTA 1"
  }
}

2025-06-03T12:34:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82604",
    "nome": "GABINETE JURISTA 1"
  }
}

2025-06-03T14:24:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82604",
    "nome": "GABINETE JURISTA 1"
  }
}

2025-08-05T09:15:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82604",
    "nome": "GABINETE JURISTA 1"
  }
}

2025-08-19T10:47:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82604",
    "nome": "GABINETE JURISTA 1"
  }
}

2025-08-20T13:54:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82604",
    "nome": "GABINETE JURISTA 1"
  }
}

2025-08-20T18:49:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82604",
    "nome": "GABINETE JURISTA 1"
  }
}

2026-03-16T16:59:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82604",
    "nome": "GABINETE JURISTA 1"
  }
}
```

2026-03-16T16:59:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82604",
    "nome": "GABINETE JURISTA 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002517220206180061 — Representação · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PI
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
TRE-TO — 06010770920246270029 — Representação · 2024-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06010198720246270002 — Direito de Resposta · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Propaganda Partidária / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TSE — 06004949420226050000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06004704020246250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STJ2
TRE-TO — 06009758420246270029 — Direito de Resposta · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Propaganda Partidária / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-SP — 06000256120206260379 — Representação · 2020-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TSE — 06004626720226130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Propaganda Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE JURISTA 2