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TRT5 — 00000011820205050196

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 6ª Vara do Trabalho de Feira de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a06c690a39cd0a170bbdc135bba3cfe1e5e48cbdb98d429c6cc2f314a754b6e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-04 a 2023-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-29
Definitivo (TPU 246)
2023-03-21
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-03-21
Conclusão (TPU 51)
2021-05-19
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-05-19
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-19
Conclusão (TPU 51)
2020-07-13
Provisório (TPU 245)
2020-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-26
Publicação (TPU 92)
2020-06-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | FGTS | Levantamento/Liberação | Levantamento do FGTS | CTPS | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Base de Cálculo | Gratificação de Férias | Multa de 40% do FGTS | Expurgos Inflacionários | Multa do Artigo 477 da CLT | Anotação/Retenção da CTPS | Décimo Terceiro Salário | Férias / Gozo / Fruição

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-04T10:49:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-01-04T10:49:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-01-13T10:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-03-09T12:23:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  5. 2020-03-09T12:24:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  6. 2020-03-10T09:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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  7. 2020-03-10T11:00:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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  8. 2020-03-10T12:29:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-03-10T12:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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  10. 2020-03-10T12:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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  11. 2020-03-10T21:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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  12. 2020-03-10T21:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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  13. 2020-03-12T00:07:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-03-12T00:07:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-03-12T00:07:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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  16. 2020-03-12T00:07:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-05-13T00:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-05-13T00:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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  19. 2020-05-23T15:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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  20. 2020-05-23T15:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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  21. 2020-05-26T00:07:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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  22. 2020-05-26T00:07:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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  23. 2020-05-26T00:07:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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  24. 2020-05-26T00:07:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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  25. 2020-06-13T00:09:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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  26. 2020-06-13T00:09:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19977",
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  27. 2020-06-25T12:41:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  28. 2020-06-25T12:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2020-06-25T15:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2020-06-26T00:09:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  31. 2020-06-26T00:09:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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  32. 2020-07-11T00:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
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  }
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  33. 2021-05-19T11:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  34. 2023-03-21T12:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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  35. 2020-03-10T12:29:03.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  36. 2020-06-25T12:41:38.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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  37. 2020-06-25T14:29:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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  38. 2020-07-13T15:17:28.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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  39. 2021-05-19T11:40:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  40. 2021-05-19T11:48:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.