TJSC — 50023735920208240070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28193d4ae3b40e991908fb9930ca59991ffc2f394ba0a690ec10d981dc1a8c74
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-23 a 2023-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-18
- Custas (TPU 479)
- 2022-11-18
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-11-18
- Custas (TPU 479)
- 2022-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-11
- Remessa (TPU 123)
- 2022-10-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-05
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-09-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-18T17:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-11T18:45:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5883", "nome": "Vara Única da Comarca de Taió" } } - 2022-11-11T18:44:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5883", "nome": "Vara Única da Comarca de Taió" } } - 2022-10-27T14:26:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-05T16:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5883", "nome": "Vara Única da Comarca de Taió" } } - 2022-09-01T14:18:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-18T11:14:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-05T16:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5883", "nome": "Vara Única da Comarca de Taió" } } - 2021-11-04T10:50:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-16T01:11:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-24T21:49:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-08-16T15:32:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5883", "nome": "Vara Única da Comarca de Taió" } } - 2021-04-19T16:18:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2021-04-08T15:04:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-08T15:04:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-08T15:02:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-02T18:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-02-23T01:09:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-08T15:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5883", "nome": "Vara Única da Comarca de Taió" } } - 2021-02-08T13:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5883", "nome": "Vara Única da Comarca de Taió" } } - 2020-12-23T19:40:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5883", "nome": "Vara Única da Comarca de Taió" } } - 2023-02-10T13:26:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5883", "nome": "Vara Única da Comarca de Taió" } } - 2022-11-18T17:47:10.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-11-18T17:46:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-11-18T17:46:51.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-09-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-05T16:51:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5883", "nome": "Vara Única da Comarca de Taió" } } - 2022-09-05T16:51:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5883", "nome": "Vara Única da Comarca de Taió" } } - 2022-08-02T03:00:11.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2021-11-24T13:42:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5883", "nome": "Vara Única da Comarca de Taió" } } - 2021-11-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-05T19:10:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5883", "nome": "Vara Única da Comarca de Taió" } } - 2021-11-05T19:10:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5883", "nome": "Vara Única da Comarca de Taió" } } - 2021-09-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-09T14:52:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5883", "nome": "Vara Única da Comarca de Taió" } } - 2021-09-09T14:52:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5883", "nome": "Vara Única da Comarca de Taió" } } - 2021-08-16T16:55:49.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-03-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-06T08:11:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5883", "nome": "Vara Única da Comarca de Taió" } } - 2021-02-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 50023562320208240070 — Execução Fiscal · 2020-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Taió
- TJMG — 44444901620088130079 — Recurso Especial · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Taió / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00008564020118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Taió / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50005978220198240256 — Execução Fiscal · 2019-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Taió / Vara Única da Comarca de Modelo
- TJSC — 50015688120228240088 — Execução Fiscal · 2022-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Taió / Vara Única da Comarca de Lebon Regis
- TJBA — 80045456120198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Taió / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJRJ — 00009906720118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Taió / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00010521020118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Taió / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA