Execução Fiscal — IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores — TJRS 00020783220198210101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af2c4f76dec2113d50f878579de247a737ec5dd1b040e67bf64428813b6ca90c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-04-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-04-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-04-24 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-04-30 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-12-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-02-07 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-02-17 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-08-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-08-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-03-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-09-01 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-12-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-02-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-02-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-02-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-03-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-03-31 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-04-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-10 a 2022-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-16
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-19
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-10T15:44:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-04-15T12:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-24T18:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-04-30T18:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-12-06T11:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-07T10:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-02-17T14:21:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-08-10T19:21:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-10T19:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-01T19:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-02-16T14:06:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-16T14:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-11T09:40:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-17T09:14:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-17T18:56:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-30T10:57:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-30T18:13:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04T14:54:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-06T13:17:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-14T12:54:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-17T14:21:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-08T11:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-08T11:02:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-12T15:58:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-19T13:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-15T18:41:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-16T13:54:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-26T17:06:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-20T15:49:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-16T13:59:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-23T08:58:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-31T15:01:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-22T15:57:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00178516920098210101 — Execução Fiscal · 2009-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJDFT — 00238110720168070018 — Cumprimento de sentença · 2016-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJPA — 00003422120128140003 — Execução Fiscal · 2012-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJRS — 00179218620098210101 — Execução Fiscal · 2009-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJRS — 00024329120188210101 — Execução Fiscal · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJBA — 00004884120158050154 — Execução Fiscal · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
- TJBA — 00010617920148050036 — Execução Fiscal · 2014-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / VARA CÍVEL
- TJBA — 00005776420158050154 — Execução Fiscal · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES