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Recurso Especial — DIREITO CIVIL — TJMG 46820461420088130000

Classe: Recurso EspecialOrgao: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2008-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65685edc762b564bf193a7d76ca4e5863086510010b331b834de4d77589d3637

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-11-07 — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2008-11-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2008-12-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2008-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2008-12-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2008-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2009-01-14 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2009-01-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2009-01-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2009-01-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2009-01-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2009-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2009-02-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2009-02-02 — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-01-14 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2009-02-02 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-07-16T09:50:49.574000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20081107000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-11-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 65685edc762b564bf193a7d76ca4e5863086510010b331b834de4d77589d3637

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-07 a 2009-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2009-02-02
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
2009-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-01-22
Recebimento (TPU 132)
2009-01-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-01-14
Publicação (TPU 92)
2009-01-14
Decisão (TPU 3)
2009-01-14
Recebimento (TPU 132)
2009-01-14
Remessa (TPU 123)
2008-12-12
Recebimento (TPU 132)
2008-12-09
Documento (TPU 581)
2008-12-09
Conclusão (TPU 51)
2008-12-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-12-12T15:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2009-01-14T11:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2009-01-14T16:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2009-01-14T17:51:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  5. 2009-01-14T17:54:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2009-01-16T10:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2009-01-22T09:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-02-02T13:40:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2009-02-02T13:47:00.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  10. 2008-12-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2008-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2008-12-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2008-11-07T17:01:00.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  14. 2008-11-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.