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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PR 06000317420206160176

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 176 ª zona eleitoral-CuritibaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b13c10c9e9ec8a716c141398975679d2466a5d33aa29a54194a4b5d4e3b5fc22

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-10-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  13. 2020-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2020-11-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2020-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  17. 2020-11-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  18. 2020-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-10-06 para o assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-16 a 2020-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-06
Definitivo (TPU 246)
2020-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-06
Documento (TPU 581)
2020-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-30
Documento (TPU 581)
2020-10-30
Publicação (TPU 92)
2020-10-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-16T23:18:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  2. 2020-07-20T13:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
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  3. 2020-08-19T17:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2020-09-01T11:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
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  5. 2020-09-04T21:55:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-09-14T17:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-09-14T17:27:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-09-22T14:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15403",
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  9. 2020-09-27T12:39:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
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  10. 2020-09-30T18:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15403",
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  }
}
  11. 2020-10-06T21:55:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
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  12. 2020-10-28T14:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15403",
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  13. 2020-10-28T17:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-07-20T12:31:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-07-20T13:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15403",
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  }
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  16. 2020-07-20T13:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  17. 2020-08-05T16:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
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  18. 2020-08-05T16:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-08-05T16:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
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  20. 2020-08-05T16:27:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  21. 2020-08-07T18:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
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  22. 2020-08-08T00:39:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  23. 2020-08-08T00:39:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  24. 2020-08-18T16:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  25. 2020-08-19T17:19:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
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  26. 2020-08-21T04:16:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
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  27. 2020-08-21T04:16:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  28. 2020-08-21T04:16:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
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  29. 2020-08-24T14:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  30. 2020-08-24T14:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  31. 2020-08-24T14:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  32. 2020-08-24T18:18:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  33. 2020-08-26T00:18:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  34. 2020-08-26T00:18:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  35. 2020-08-26T17:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  36. 2020-09-01T02:54:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  37. 2020-09-01T02:54:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  38. 2020-09-01T02:54:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  39. 2020-09-01T02:56:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  40. 2020-09-01T02:56:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.