TJRO — 70022452420158220009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b4cf41d2d2c66736d4a440860dd1128cebddd9a1fdb2d8087d1708b5e0bd7f8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-23 a 2021-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-10
- Petição (TPU 85)
- 2016-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2016-02-04
- Documento (TPU 581)
- 2016-01-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-15
- Documento (TPU 581)
- 2016-01-14
- Incompetência (TPU 941)
- 2015-12-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-12T11:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3453", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2016-01-15T09:20:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3453", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2016-02-04T11:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3453", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2015-12-23T11:30:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3453", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2015-12-23T11:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3453", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-09-10T16:59:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3453", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-09-16T11:58:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3453", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2016-01-14T16:58:19.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3453", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2016-01-15T09:25:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3453", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-09-16T11:50:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3453", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-09-16T11:48:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3453", "nome": "2ª VARA CIVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002380420174013704 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 04ª - São Luís
- TRF3 — 00067090920124036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2012-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF1 — 00002406220074013303 — Execução Fiscal · 2007-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 19ª - Salvador
- TJBA — 00003198820048050235 — Execução Fiscal · 2004-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / VARA CÍVEL
- TJPB — 00006488620148151071 — Execução Fiscal · 2014-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / Vara Única de Jacaraú
- TJBA — 00001120219988050235 — Execução Fiscal · 1998-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / VARA CÍVEL
- TRF1 — 00002392020124014300 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 05ª - Palmas
- TJBA — 00001983120158050023 — Execução Fiscal · 2015-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / VARA JURISDIÇÃO PLENA