TRF4 — 00018699720024047010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39c24c80941068bdbe243876074013d2935b1d713e34eddfafa0c347c7996c4e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-26 a 2016-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-18
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-11-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-09
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-06
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-04
- Remessa (TPU 123)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-09-27
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-17T15:02:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-09T00:34:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-05T18:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-07-04T16:02:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2003-09-22T12:18:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-10-25T15:38:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-26T17:22:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-11-18T15:52:04.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-11-17T15:03:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-06T17:12:54.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-05T18:04:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-05T00:35:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-04T15:56:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-09-27T16:09:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-06-16T12:43:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-04-22T18:45:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-07T19:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-14T15:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-03T10:05:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-06-25T11:33:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-01T18:01:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-01T14:11:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-26T16:23:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-26T14:27:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00060982420024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00023411920028210050 — Execução Fiscal · 2000-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00055621320024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00052572920024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00617716320058210027 — Execução Fiscal · 1996-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJTO — 00010342220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009996220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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