Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-TO 06006187320246270007

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b05c5fe6445a458d3c7d0744e749fc944815bd3710197deabedbd2c12467b9ae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2024-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2024-11-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2024-11-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2024-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2024-11-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2024-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2024-11-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2024-11-23 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2024-11-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2024-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2024-11-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2024-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2024-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-11-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2024-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-09-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-28 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2024-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-28
Definitivo (TPU 246)
2024-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-23
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-12T10:58:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  2. 2024-09-12T18:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  3. 2024-11-20T16:40:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  4. 2024-11-07T15:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  5. 2024-11-07T15:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  6. 2024-11-07T15:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  7. 2024-11-08T00:54:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  8. 2024-11-08T00:54:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  9. 2024-11-12T02:43:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  10. 2024-11-14T17:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  11. 2024-11-14T17:39:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  12. 2024-11-18T17:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  13. 2024-11-23T08:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  14. 2024-11-23T08:49:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  15. 2024-11-23T08:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  16. 2024-11-28T17:11:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  17. 2024-09-12T10:58:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  18. 2024-09-12T11:13:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  19. 2024-09-12T18:45:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  20. 2024-09-12T19:31:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  21. 2024-09-13T16:58:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  22. 2024-09-13T16:58:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  23. 2024-09-17T11:57:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  24. 2024-09-20T11:14:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  25. 2024-11-01T10:28:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  26. 2024-11-01T10:34:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  27. 2024-11-01T10:34:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  28. 2024-11-01T10:34:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  29. 2024-11-01T10:34:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  30. 2024-11-01T10:34:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  31. 2024-11-01T10:34:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  32. 2024-11-05T17:17:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  33. 2024-11-07T15:58:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  34. 2024-11-14T16:36:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  35. 2024-11-14T17:37:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  36. 2024-11-14T17:41:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  37. 2024-11-14T17:42:22.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  38. 2024-11-14T17:42:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  39. 2024-11-16T21:07:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  40. 2024-11-16T21:11:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16929",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.