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TRE-AL — 06006831320206020037

Classe: RepresentaçãoOrgao: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d97e5c701ef038e0b255d6b3e5814308e7e6b5ad9a69a204868ec3617503998a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-05 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19: Definitivo (TPU 246)
2020-11-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-17: Em Secretaria (TPU 12268)
2020-11-17: Em Secretaria (TPU 12268)
2020-11-17: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-11-17: Remessa (TPU 123)
2020-11-17: Remessa (TPU 123)
2020-11-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-14: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Ver outros registros do assunto TPU 12635

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-05T20:11:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2020-11-06T13:11:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "16225",
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2020-11-09T17:07:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
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2020-11-11T11:54:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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2020-11-11T12:07:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T12:37:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "16225",
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2020-11-11T13:55:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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2020-11-13T17:08:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-11-14T10:34:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-11-17T16:12:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2020-11-17T16:12:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "16225",
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2020-11-13T13:57:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T20:33:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16225",
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2020-11-14T02:22:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-19T02:21:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16225",
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  }
}

2020-11-19T02:21:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
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2020-11-19T09:25:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T20:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-09T17:07:20.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T11:48:07.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T16:05:57.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-11-17T16:12:04.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2020-11-17T16:12:05.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
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  }
}

2020-11-19T09:25:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}

2020-11-19T09:25:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06010626020206270003 — Representação · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TSE — 06004942320246110044 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / GABINETE JURISTA 1
TRE-MS — 06001118820246120053 — Representação · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MS
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MS — 06001138520246120044 — Representação · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MS
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-PB — 06002917520246150068 — Representação · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB
TSE — 06004865820246260002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / GABINETE STF2
TSE — 06004837620246110049 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / GABINETE JURISTA 2
TRE-AL — 06009901020226020000 — Direito de Resposta · 2022-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / Relatoria Juiz Auxiliar 2