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TRE-ES — 06003873320246080053

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b67d46846a647523e168ed21e8c91f691b522f35afc5b47cd2c22b41e56a51d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-05 a 2025-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-10: Publicação (TPU 92)
2025-11-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-21: Definitivo (TPU 246)
2025-03-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-21: Documento (TPU 581)
2025-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-19: Publicação (TPU 92)
2025-03-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Ver outros registros do assunto TPU 11655

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-05T17:22:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T17:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T15:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T13:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-03T16:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-11T16:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-11T16:53:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-23T12:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-23T17:13:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-26T18:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-26T18:10:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-26T18:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-26T18:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-26T18:16:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T19:59:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-11-28T02:35:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-03T16:47:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-18T13:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-18T13:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63923",
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  }
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2025-03-18T13:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63923",
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2025-03-19T00:51:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-19T00:51:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-03-21T02:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-03-21T12:06:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-11-10T14:16:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-11-10T16:18:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T17:22:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-10-11T16:51:22.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-11T16:51:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-23T12:52:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-23T12:52:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-02T14:44:06.000Z — Pedido conhecido em parte e procedente (TPU 12329)
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2024-11-02T14:44:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2025-03-17T17:40:21.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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2025-03-17T17:40:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63923",
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2025-03-21T12:07:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-03-21T12:07:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06008044720206270004 — Representação · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-AL — 06002866120246020053 — Recurso Eleitoral · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-RJ — 06000781920266190026 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
TRE-PR — 06000369420226160154 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 66 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-BA — 06000465920206050011 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001130820226060114 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TSE — 06004053320246250004 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TSE — 06004193320246060008 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2