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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PI 06001866820206180064

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8508986b143fed0103c67ce084317bc0762ed429c2731a5e247a72d113b682a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  3. 2021-01-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-01-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2021-01-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2021-01-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2021-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-01-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2021-02-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2021-02-07 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  11. 2021-02-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2021-02-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2021-02-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2021-02-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2021-02-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2021-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2021-03-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2021-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-12-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-08 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-10
Definitivo (TPU 246)
2021-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-09
Publicação (TPU 92)
2021-02-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T07:39:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  2. 2021-01-12T15:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  3. 2021-01-29T11:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  4. 2020-11-01T16:01:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
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  5. 2020-12-08T11:16:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14477",
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  6. 2020-12-08T11:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
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  7. 2020-12-08T11:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
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  8. 2020-12-08T11:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-12-08T11:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
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  10. 2020-12-08T11:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
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  11. 2020-12-16T16:50:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
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  12. 2020-12-16T16:50:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  13. 2020-12-16T16:50:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  14. 2020-12-16T16:50:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
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}
  15. 2020-12-16T16:50:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  16. 2020-12-16T16:50:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
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}
  17. 2020-12-16T16:50:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
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  18. 2020-12-16T16:50:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
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}
  19. 2020-12-16T16:50:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
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  20. 2020-12-17T05:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
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  21. 2020-12-17T05:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
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  22. 2020-12-17T05:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
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  23. 2020-12-17T05:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14477",
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  24. 2020-12-17T05:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
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}
  25. 2020-12-17T05:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
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}
  26. 2020-12-17T05:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  27. 2020-12-17T05:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  28. 2020-12-17T05:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  29. 2020-12-17T12:35:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  30. 2020-12-17T12:37:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  31. 2020-12-17T12:40:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  32. 2021-01-15T10:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  33. 2021-01-15T10:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  34. 2021-01-16T02:27:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  35. 2021-01-18T17:15:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  36. 2021-01-21T16:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  37. 2021-01-21T16:51:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  38. 2021-01-25T17:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  39. 2021-01-29T10:29:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  40. 2021-02-03T09:36:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.