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TRE-SE — 06004681220206250000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fb7fa2cba35f76476c585e39c280f066c3cad9e9c6dcead14934abbd1c832bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-11 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Definitivo (TPU 246)
2021-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-11
Documento (TPU 581)
2020-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-13
Petição (TPU 85)
2020-11-12
Recebimento (TPU 132)
2020-11-12
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-11-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício | COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-11T20:40:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-11-12T08:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-11-13T01:54:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2020-11-11T20:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2020-11-12T13:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2020-11-12T13:53:39.000Z — Publicação (TPU 92)
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  7. 2020-11-12T13:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2020-11-16T00:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  9. 2020-11-16T00:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  10. 2020-11-16T00:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2020-11-16T00:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-11-29T10:08:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-02-11T15:59:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2020-11-12T08:38:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-11-12T12:31:30.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-11-12T12:31:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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  17. 2021-02-12T08:11:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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  18. 2021-02-12T08:11:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.