Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial — Esbulho / Turbação / Ameaça — STJ 00003628720138240103

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee92cc45c5d95c8d9ef2f871f0663ab28418488f0a47797fe9401cf93119e979

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2020-07-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-08-10 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-08-17 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-08-17 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-08-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-08-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-08-26 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-08-26 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-09-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-09-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-10-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2020-10-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2020-10-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-08-10 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-09-29 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-28 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-22 a 2020-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-01
Publicação (TPU 92)
2020-09-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-29
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-08-27
Conclusão (TPU 51)
2020-08-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-08-26
Petição (TPU 85)
2020-08-19
Publicação (TPU 92)
2020-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-28T09:01:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-07-28T10:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-08-10T19:50:11.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2020-08-17T17:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  5. 2020-08-26T18:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  6. 2020-08-27T17:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2020-07-22T15:46:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-08-13T05:15:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-08-19T05:11:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-09-29T18:50:05.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  11. 2020-10-01T05:29:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-10-28T18:14:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2020-10-28T18:14:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-08-10T19:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-08-12T21:19:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-08-17T17:27:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2020-08-17T18:00:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-08-18T18:48:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-08-26T18:41:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2020-09-29T18:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-09-30T20:07:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.