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Direitos Políticos — Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP) — TSE 06002741120216130000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fa8cd38cbb8db190caaba7fbb5f6ea64e6c8e37a2ff9cfe1c19c43102637d3c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2021-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2021-08-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-09-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-09-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-09-16 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-09-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2021-09-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-09-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-20 a 2021-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-22
Definitivo (TPU 246)
2021-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-20
Documento (TPU 581)
2021-09-16
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-09-16
Recebimento (TPU 132)
2021-09-13
Conclusão (TPU 51)
2021-09-10
Recebimento (TPU 132)
2021-09-10
Recebimento (TPU 132)
2021-09-10
Recebimento (TPU 132)
2021-09-10
Documento (TPU 581)
2021-08-09
Petição (TPU 85)
2021-08-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-09T17:02:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-09-10T19:46:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-09-20T18:43:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-07-20T16:02:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-07-20T16:02:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-08-09T17:02:28.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-09-10T14:07:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-09-10T18:57:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-09-10T18:58:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-09-13T20:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-09-16T09:23:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-09-16T16:58:34.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  13. 2021-09-22T17:55:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2021-09-22T17:55:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.