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TSE — 06002775420206130079

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 834b2eaa05150ee747af8d4fb085a62fb0aedf0ca958e155836d4599ce084db4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2020-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-17
Improcedência (TPU 220)
2020-11-16
Petição (TPU 85)
2020-11-14
Publicação (TPU 92)
2020-11-14
Petição (TPU 85)
2020-11-14
Petição (TPU 85)
2020-11-14
Recebimento (TPU 132)
2020-11-14
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T17:50:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-14T00:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-14T09:12:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-14T09:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-10-25T15:27:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2020-10-24T18:37:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-10-24T18:37:08.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-10-24T18:37:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-10-25T17:50:10.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-10-25T17:50:11.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-10-25T17:57:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2020-10-25T17:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-10-25T17:57:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-10-27T12:58:34.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2020-10-30T17:53:39.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  16. 2020-10-30T17:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-11-01T09:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-11-01T09:35:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-11-01T09:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-11-01T10:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-11-01T10:56:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-11-02T09:37:49.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-11-02T21:19:10.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2020-11-02T21:53:33.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2020-11-03T14:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2020-11-04T19:43:16.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2020-11-04T19:59:36.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2020-11-05T18:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2020-11-05T18:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-11-11T23:03:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2020-11-12T12:07:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  32. 2020-11-12T20:33:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  33. 2020-11-12T20:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2020-11-14T00:15:19.000Z — Mérito (TPU 12200)
  35. 2020-11-14T00:15:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-11-14T00:22:25.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2020-11-14T00:22:32.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2020-11-14T14:19:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2020-11-16T20:32:38.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2020-11-17T18:16:29.000Z — Improcedência (TPU 220)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.