TJMS — 00001916920248120042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8508e8bbeefc6ea674159822326b2ecd1afd6f8aa9246a9369f159f5d1b7aba4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-04 a 2024-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-16
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-04-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Monitoração Eletrônica - Medida Cautelar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-04T16:33:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2024-04-29T12:20:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2024-05-02T18:14:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2024-03-04T16:34:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2024-04-16T14:57:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2024-04-16T14:57:59.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2024-04-16T14:58:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2024-04-29T12:40:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2024-05-02T18:14:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000165020238160155 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Pedido de Providências / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Vara Única / SÃO JERÔNIMO DA SERRA - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00027569120238030009 — Petição Criminal · 2023-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Pedido de Providências / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPR — 00000122520248160172 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Pedido de Providências / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Vara Única / UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO
- STJ — 00003875320238260052 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Pedido de Providências / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJPR — 00000119620268160163 — Petição Criminal · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Pedido de Providências / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001169020238080037 — Carta Precatória Criminal · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Pedido de Providências / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
- TJES — 00001092320238080062 — Cautelar Inominada Criminal · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Pedido de Providências / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA - PIUMA
- TJES — 00000972620248080045 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Pedido de Providências / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA