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TRE-TO — 06006262320246270016

Classe: RepresentaçãoOrgao: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce02cbb46ffb69d9fffc7063d7fc218c1764d271d28f7bafff9b82f8b2c2a6f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-04 a 2024-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-06: Definitivo (TPU 246)
2024-11-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-06: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-11-06: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-11-06: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-11-06: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-11-06: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-11-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-29: Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Ver outros registros do assunto TPU 12635

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-04T09:27:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T12:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T01:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T00:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T00:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T00:12:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-10-05T00:12:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-10-09T02:30:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-10-11T02:30:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-10-11T02:30:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-10-11T02:30:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-10-11T02:30:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-10-11T02:30:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-10-11T17:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T15:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T15:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T15:57:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-25T15:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T02:30:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-29T02:30:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-29T02:30:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-11-04T15:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T15:19:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-06T02:30:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-11-06T02:30:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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```
2024-11-06T02:30:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-06T02:30:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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```
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```
2024-11-06T02:30:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-06T20:56:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-10-04T09:27:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-10-04T09:33:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-10-04T12:11:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T23:45:37.000Z — Liminar (TPU 339)

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2024-10-04T23:46:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-10-06T18:17:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-07T17:58:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-07T18:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
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2024-10-09T17:38:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000294920246090018 — Representação · 2024-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
TSE — 06003607020246160136 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06003547420246250019 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / GABINETE JURISTA 2
TRE-ES — 06004245320206080036 — Representação · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001349520246170117 — Representação · 2024-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06015705920266250000 — Representação · 2026-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06015324720266250000 — Representação · 2026-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PB — 06002500620206150018 — Direito de Resposta · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB