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TRE-BA — 06000402820246050006

Classe: Carta de Ordem CívelOrgao: 16 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b89416c726564b70fa9a350ef4a4bec27ae8ef91dae353396e57e2f66eb4b648

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-11 a 2024-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-24
Definitivo (TPU 246)
2024-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-24
Documento (TPU 581)
2024-07-24
Documento (TPU 581)
2024-07-24
Documento (TPU 581)
2024-07-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-19
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2024-07-12
Conclusão (TPU 51)
2024-07-11
Recebimento (TPU 132)
2024-07-11
Recebimento (TPU 132)
2024-07-11
Documento (TPU 581)
2024-07-11
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diligências

Movimentações públicas

  1. 2024-07-11T16:38:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16661",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-07-11T18:43:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-07-12T13:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-07-11T18:42:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16661",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-07-24T14:37:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-07-24T15:11:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-07-24T16:13:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-07-11T16:38:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16661",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-07-11T18:43:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-07-19T09:07:45.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-07-19T09:07:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-07-24T16:14:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-07-24T16:14:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.