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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-PR 06000315620246160072

Classe: RepresentaçãoOrgao: 72 ª zona eleitoral-ParanavaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e24d444724f54f6be34ca23b502326f783c876a5cd28176b412bb616424e8c41

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-06-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2024-06-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2024-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-06-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2024-06-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2024-06-25 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2024-06-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2024-06-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2024-06-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2024-06-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2024-07-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2024-07-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2024-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2024-07-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2024-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-15 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-17 a 2024-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-15
Definitivo (TPU 246)
2024-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-15
Documento (TPU 581)
2024-07-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-12
Documento (TPU 581)
2024-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-27
Publicação (TPU 92)
2024-06-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-25
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-17T15:39:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  2. 2024-06-17T17:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  3. 2024-06-18T11:49:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  4. 2024-06-24T15:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  5. 2024-06-17T17:29:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  6. 2024-06-18T15:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  7. 2024-06-18T15:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  8. 2024-06-20T01:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  9. 2024-06-20T01:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  10. 2024-06-20T15:51:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  11. 2024-06-22T03:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  12. 2024-06-24T15:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  13. 2024-06-25T14:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  14. 2024-06-25T14:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  15. 2024-06-27T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  16. 2024-06-27T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  17. 2024-06-29T03:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  18. 2024-07-12T17:26:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  19. 2024-07-15T17:41:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  20. 2024-07-15T17:42:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  21. 2024-06-17T15:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
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  22. 2024-06-17T20:21:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
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  23. 2024-06-17T21:26:28.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
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  24. 2024-06-18T11:48:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  25. 2024-06-18T13:07:00.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  26. 2024-06-18T13:07:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  27. 2024-06-25T13:32:04.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  28. 2024-06-25T13:32:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  29. 2024-07-15T17:42:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}
  30. 2024-07-15T17:42:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15443",
    "nome": "72 ª zona eleitoral-Paranavaí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.