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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-AL 06007091620206020003

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIOGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-12-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e7ddd79e1dcf2e674243e445c77867a467790ef67cf21b79b5a30658d816a07

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-10-17 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-10-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2022-10-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2022-10-28 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2022-10-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-10-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-10-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2022-11-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2022-11-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2022-11-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-11-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2022-11-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2022-11-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-03-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2023-03-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2023-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2022-10-28 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-29 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-04T20:05:06.148000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201231103140
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-12-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6e7ddd79e1dcf2e674243e445c77867a467790ef67cf21b79b5a30658d816a07

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-31 a 2023-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-29
Definitivo (TPU 246)
2023-03-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-05
Petição (TPU 85)
2022-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-31
Publicação (TPU 92)
2022-10-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-31T10:31:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16191",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  2. 2022-10-17T11:56:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16191",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  3. 2022-10-25T16:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16191",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  4. 2022-11-05T20:35:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16191",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  5. 2022-10-10T15:46:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16191",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  6. 2022-10-10T15:48:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16191",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  7. 2022-10-14T09:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16191",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  8. 2022-10-20T03:45:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16191",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  9. 2022-10-28T10:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16191",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  10. 2022-10-28T10:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16191",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  11. 2022-10-31T01:22:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16191",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  12. 2022-10-31T01:22:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16191",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  13. 2022-10-31T01:22:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16191",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  14. 2022-10-31T01:22:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16191",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  15. 2022-10-31T01:22:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16191",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  16. 2022-11-03T08:57:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16191",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  17. 2022-11-08T15:20:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16191",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  18. 2022-11-08T15:20:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16191",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  19. 2022-11-08T15:20:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16191",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  20. 2022-11-10T03:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16191",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  21. 2023-03-29T09:38:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16191",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  22. 2020-12-31T10:31:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16191",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  23. 2022-10-28T10:10:22.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16191",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  24. 2023-03-29T09:39:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16191",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  25. 2023-03-29T09:39:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16191",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.