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Prestação de Contas Anual — Cargo - Vereador — TRE-RS 00002259520166210121

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 121 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b843731413467fc4d2604429af5e553dbc98b499b5a738082a1fd14275f3d2b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-20 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-12-05 — Expedição de documento; TRT14 (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2016-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-12-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-12-09 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-12-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-12-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-12-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-12-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-12-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-20 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-20 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-20
Definitivo (TPU 246)
2016-12-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-14
Documento (TPU 581)
2016-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-09
Recebimento (TPU 132)
2016-12-09
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-12-09
Conclusão (TPU 51)
2016-12-06
Recebimento (TPU 132)
2016-12-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Eleições - 1° Turno | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-20T18:10:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-12-06T11:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-12-09T15:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-12-05T15:29:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-12-05T15:29:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-12-05T15:29:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-12-05T15:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-12-06T11:12:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-12-14T11:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-12-20T13:25:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-12-20T13:25:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-12-06T11:09:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-12-09T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-12-09T13:30:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-12-09T16:10:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-12-16T13:48:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-12-20T13:25:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-08-30T18:51:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.