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TJAM — 09156986420228040001

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: 4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2022-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52646602495a9f50bc3859fe531e5a599c93e46806c9dd213a7f6af226d049fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-21 a 2024-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-28: Publicação (TPU 92)
2024-01-25: Publicação (TPU 92)
2024-01-25: Publicação (TPU 92)
2024-01-22: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-12-12: Petição (TPU 85)
2023-10-06: Publicação (TPU 92)
2023-10-05: Publicação (TPU 92)
2023-09-27: Remessa (TPU 123)
2023-09-27: Remessa (TPU 123)
2023-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-27: Publicação (TPU 92)
2023-08-20: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tarifas

Ver outros registros do assunto TPU 11807

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-12-21T14:33:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-21T14:34:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2023-01-05T02:20:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2023-01-19T12:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T12:32:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T12:41:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T05:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T05:19:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-01T11:01:57.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
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    }
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2023-02-01T11:35:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-01T11:45:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-02T23:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T04:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T05:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T13:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T14:24:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T14:49:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T07:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T07:50:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T12:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "4903",
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2023-04-14T17:50:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-17T10:55:29.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
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2023-04-18T13:37:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-04-18T13:47:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4903",
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2023-04-21T05:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-21T05:43:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4903",
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2023-05-04T06:34:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-05-04T09:04:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4903",
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  }
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2023-05-08T04:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2023-05-08T04:12:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4903",
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2023-05-18T15:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-05-18T15:40:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4903",
    "nome": "4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-05-18T15:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4903",
    "nome": "4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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}

2023-05-22T13:58:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Recurso inominado",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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}

2023-05-22T18:45:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso inominado",
      "valor": 68
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4903",
    "nome": "4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-05-31T15:37:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4903",
    "nome": "4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-05-31T15:52:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4903",
    "nome": "4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-06-03T07:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4903",
    "nome": "4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-06-03T07:56:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4903",
    "nome": "4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-08-20T23:35:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4903",
    "nome": "4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002148620188100072 — Cumprimento de sentença · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�
TJMA — 00002130720158100105 — Cumprimento de sentença · 2015-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA
TJMA — 00002134020178100039 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Órgão julgador: 4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
TJPR — 00000162520208160165 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / TELÊMACO BORBA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00006584920168150461 — Cumprimento de sentença · 2016-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Vara Única de Solânea
TJPI — 00001904420128180105 — Procedimento Comum Cível · 2012-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
TJAM — 06216751320228040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 3ª TURMA RECURSAL
TJAM — 06014735720248044200 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 3ª TURMA RECURSAL