Agravo em Recurso Especial — Adicional de Insalubridade — STJ 00003644120118020038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b67ce10441993925c72ffb60c11fbbf1f8561048fd40d8963a4d2fbb2c4f540
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-06-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-06-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-08-22 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-08-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-09-10 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-10-23 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-12-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-12-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-12-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-03-13 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-03-26 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-03-30 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-03-31 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-03-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-04-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-06-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-06-17 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-06-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-09-10 relativo a «Adicional de Insalubridade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-03-30 relativo a «Adicional de Insalubridade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-16 no assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-13 a 2020-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-17
- Remessa (TPU 123)
- 2020-06-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-01
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-30
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2020-03-26
- Mandado (TPU 106)
- 2020-03-16
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-13
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional de Insalubridade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-28T14:08:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-22T16:00:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-08-22T16:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-10T14:01:14.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-10-23T15:09:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-12-16T15:32:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-17T18:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-12-26T09:01:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-12-26T13:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-13T14:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-03-26T23:29:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-03-30T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2020-06-17T11:59:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-06-13T08:34:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-26T20:36:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-20T18:49:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-11T05:17:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-24T05:33:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-12T13:45:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-13T13:46:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-03-16T05:22:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-01T05:08:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-16T18:15:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-17T12:09:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-10T14:01:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-10T19:17:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-23T15:09:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-23T16:01:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-23T19:08:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-19T15:25:07.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2020-03-13T18:53:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-31T13:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-31T18:57:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00003639120148150231 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- STJ — 00003615820108171120 — Recurso Especial · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJPA — 00003424120178140069 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- STJ — 00004323120188170360 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJPE — 00000307120178172950 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA
- TRT3 — 00001669520145030078 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT3
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Vara do Trabalho de Ubá
- TJRO — 70001123120148220013 — Cumprimento de sentença · 2014-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª VARA GENÉRICA
- TRF5 — 05001299020174058013 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 2ª Relatoria Turma Recursal