TRE-TO — 06000088720256270034

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Assuntos

Difamação na Propaganda Eleitoral

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-02-19T13:44:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2025-02-19T15:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2025-03-10T12:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2025-05-09T19:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2025-05-23T09:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2025-05-23T13:12:50.000Z — Audiência (TPU 970)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2025-06-03T16:59:26.000Z — Audiência (TPU 970)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
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         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
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8. 2026-01-07T18:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2026-01-20T13:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2025-02-20T15:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2025-05-12T13:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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12. 2025-05-26T14:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2025-05-26T14:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2025-05-26T14:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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15. 2025-05-27T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

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16. 2025-05-27T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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17. 2025-05-31T02:30:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento

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18. 2025-05-31T02:30:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "codigo": "16943",
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19. 2026-01-14T18:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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20. 2026-01-20T17:11:25.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
    Detalhes estruturados do andamento

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21. 2026-01-20T17:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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22. 2026-01-20T17:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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23. 2026-01-20T17:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }

24. 2026-01-20T18:20:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "codigo": "16943",
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    }

25. 2026-01-21T00:46:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "codigo": "16943",
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    }

26. 2026-01-21T14:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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27. 2026-01-27T03:16:38.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento

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28. 2026-01-27T03:16:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
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    }

29. 2026-02-03T02:09:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento

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30. 2026-02-25T12:45:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

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31. 2025-02-19T13:44:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

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32. 2025-02-20T13:23:07.000Z — Distribuição (TPU 12474)
    Detalhes estruturados do andamento

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33. 2025-02-20T13:23:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

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34. 2025-02-21T17:57:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

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35. 2025-03-10T11:57:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

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36. 2025-03-14T18:45:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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37. 2025-03-14T18:45:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

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38. 2025-03-17T17:10:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

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      }
    }

39. 2025-03-17T17:40:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16943",
        "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }

40. 2025-03-25T18:10:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16943",
        "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }