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TRE-RN — 06002632820246200017

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 17 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b86542ffc8bc70a0f4e6ddeb2792fbd687cd192b6f3a494824bc8dc24a678422

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-09 a 2025-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-29: Definitivo (TPU 246)
2025-07-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-29: Documento (TPU 581)
2025-07-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-28: Petição (TPU 85)
2025-07-24: Documento (TPU 581)
2025-07-24: Publicação (TPU 92)
2025-07-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-23: Petição (TPU 85)
2025-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-09T17:41:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T10:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-15T13:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-07-22T13:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-09T17:48:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-09T10:49:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-09T10:50:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-10T12:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-12-10T12:23:44.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-12-11T11:20:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-11T12:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-12-11T12:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-12-12T00:50:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-12-12T00:50:33.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-12-12T08:22:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-15T02:31:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-12-20T12:43:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-28T11:46:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-28T11:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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```
2025-04-28T11:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
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2025-04-29T00:50:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2025-04-29T00:50:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
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2025-04-29T08:09:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-06T02:35:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-05-15T11:28:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-19T11:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-05-20T00:51:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-05-20T00:51:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RN — 06003455920246200017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06002745820206130319 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-TO — 06011311420206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-RN — 06003521820206200041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 41 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003443520246200030 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001546120206170009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002921720246150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
TRE-PI — 06002562420246180039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI