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Execução Fiscal — Custas / Emolumentos — TRT15 00009762420125150008

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara do Trabalho de São CarlosGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 776f2897962343d8ed92726d3fbb8606efc13ba7f3cf2922941761d66e45445e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-06-05 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-06-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-06-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2016-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-11-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-11-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2018-02-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-05-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-09-05 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2021-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-08-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2021-08-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2021-08-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2021-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2021-12-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2023-07-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2023-07-18 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-06-18 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-05 a 2023-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-18
Execução frustrada (TPU 276)
2023-07-18
Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-17
Provisório (TPU 245)
2021-08-18
Petição (TPU 85)
2021-08-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-12
Desarquivamento (TPU 893)
2021-08-12
Conclusão (TPU 51)
2018-09-05
Provisório (TPU 245)
2018-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18876",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Carlos"
  }
}
  2. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18876",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Carlos"
  }
}
  3. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18876",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Carlos"
  }
}
  4. 2016-06-08T15:44:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18876",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Carlos"
  }
}
  5. 2017-11-22T18:45:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18876",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Carlos"
  }
}
  6. 2017-11-23T14:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18876",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Carlos"
  }
}
  7. 2018-02-14T18:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18876",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Carlos"
  }
}
  8. 2018-05-22T00:35:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18876",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Carlos"
  }
}
  9. 2021-08-12T14:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18876",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Carlos"
  }
}
  10. 2021-08-13T10:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18876",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Carlos"
  }
}
  11. 2021-08-18T19:37:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18876",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Carlos"
  }
}
  12. 2012-06-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18876",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Carlos"
  }
}
  13. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18876",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Carlos"
  }
}
  14. 2016-05-25T14:21:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18876",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Carlos"
  }
}
  15. 2016-12-13T11:23:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18876",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Carlos"
  }
}
  16. 2017-04-18T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18876",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Carlos"
  }
}
  17. 2017-11-22T18:43:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18876",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Carlos"
  }
}
  18. 2017-11-24T08:58:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18876",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Carlos"
  }
}
  19. 2018-09-05T18:40:44.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18876",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Carlos"
  }
}
  20. 2021-08-12T14:57:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18876",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Carlos"
  }
}
  21. 2021-08-13T10:45:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18876",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Carlos"
  }
}
  22. 2021-12-17T17:15:37.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18876",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Carlos"
  }
}
  23. 2023-07-18T15:52:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18876",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Carlos"
  }
}
  24. 2023-07-18T15:52:55.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18876",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Carlos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.