Petição Cível — Eleições - Eleição Proporcional — TRE-AL 06006843120206020026

Classe: Petição CívelOrgao: 26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODOROGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5872e6cca283363ac9c5a6a116de9be28e008391dff3b819de54b3ba88c05801

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-15 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-11-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-11-18 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-11-18 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-04-05 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-04-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-20 no assunto oficial «Eleições - Eleição Proporcional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-05 no assunto oficial «Eleições - Eleição Proporcional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-15 a 2021-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-06
Definitivo (TPU 246)
2021-04-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-05
Remessa (TPU 123)
2020-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-18
Em Secretaria (TPU 12268)
2020-11-18
Improcedência (TPU 220)
2020-11-18
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-15T10:21:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16214",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
      }
    }
  2. 2020-11-15T16:56:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16214",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
      }
    }
  3. 2020-11-18T17:43:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16214",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
      }
    }
  4. 2020-11-18T17:43:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16214",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
      }
    }
  5. 2021-04-05T09:54:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16214",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
      }
    }
  6. 2020-11-20T02:22:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16214",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
      }
    }
  7. 2020-11-20T02:22:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16214",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
      }
    }
  8. 2020-11-20T02:22:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16214",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
      }
    }
  9. 2020-11-20T02:22:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16214",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
      }
    }
  10. 2021-04-05T09:53:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16214",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
      }
    }
  11. 2020-11-15T10:21:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16214",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
      }
    }
  12. 2020-11-18T17:39:12.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16214",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
      }
    }
  13. 2020-11-18T17:43:10.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16214",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
      }
    }
  14. 2021-04-06T11:44:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16214",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
      }
    }
  15. 2021-04-06T11:44:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16214",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
      }
    }
  16. 2021-04-06T11:44:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16214",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.