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Recurso Inominado Cível — Deficiente — TRF5 00041226720224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf3608da4dd3bd0a4577d9af03bc88719a5698dd5818c329db0fd3c658807c84

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-09 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2023-06-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-06-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-09-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-09-14 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2023-10-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-10-04 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-10-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-10-04 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2023-10-04 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2023-10-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-11-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-11-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-11-09 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2023-11-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Deficiente» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-09-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Que questão do assunto «Deficiente» foi examinada no registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2023-10-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-09 no assunto oficial «Deficiente»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-28 a 2023-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-09
Remessa (TPU 123)
2023-11-09
Documento (TPU 581)
2023-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-04
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2023-10-04
Mérito (TPU 12200)
2023-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-04
Provimento (TPU 237)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-28T21:13:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-05-05T15:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-06-21T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2023-06-27T13:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2023-09-14T14:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-09-14T14:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-09-14T14:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-10-04T15:36:27.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2023-10-04T16:49:52.000Z — Provimento (TPU 237)
  10. 2023-10-04T16:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-10-04T16:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-10-31T00:09:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-10-31T00:10:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2023-11-09T00:06:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2023-11-09T00:06:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2023-11-09T00:06:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2023-11-09T00:40:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  18. 2023-04-28T21:13:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2023-05-09T17:08:40.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  20. 2023-09-14T14:17:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  21. 2023-10-04T15:49:04.000Z — Mérito (TPU 12200)
  22. 2023-10-04T16:49:53.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  23. 2023-11-09T00:40:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.